Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Apelação cível. Anulatória. Infrações de trânsito. Requisitos verificados. Sentença confirmada. Apelo inacolhido.

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo